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Política de Tratamento de Dados

Política de Privacidade

Normas aplicáveis em matéria de Privacidade e Proteção de Dados.

A URBAN PETS, consciente da importância do Regulamento (UE) 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de dia 27 de abril de 2016 e do seu cumprimento,
respeita o direito à privacidade do utilizador do seu site e cliente, aplicando as normas
exigidas no decreto lei nº58/2019 de 8 de agosto.

Responsável pelo tratamento dos seus Dados:
Pets Colinas unipessoal lda
Av das Acácias 2, loja B, 2675-221 Odivelas
NIF 514 746 254

Subcontratante responsável pelo tratamento de dados:
Luis Paulo Silva, Unipessoal Lda 
Rua Major Sousa Bastos, Lote 181 3ºE
NIF 515 861 235

Âmbito do Tratamento de Dados

  1. Clientes

    Ao adquirir um produto na nossa loja online, os dados por si fornecidos servem
    para processar, faturar e enviar os produtos adquiridos. Para realizar o pedido
    na loja online, o utilizador fornece de forma voluntária os seus dados pessoais,
    nomeadamente nome, morada, telefone, dados de faturação e métodos de
    pagamento, os quais deverão ser verdadeiros e exatos.
    Ao formalizar o pedido de compra, o cliente declara ser o titular das
    informações prestadas.

  2. Utilizadores

    As informações prestadas no formulário de registo são utilizadas para a gestão
    do seu perfil, melhorar a sua experiência de compra ou de navegação no site,
    consultar pedido e realizar compras, sem a necessidade de introduzir novos
    dados identificativos, inclusive dados de pagamento como cartão bancário que,
    com o seu expresso consentimento, foram guardados para futuras compras.

  3. Comunicações comerciais

    Dado o consentimento previsto no artigo 21 da Lei de Serviços da Sociedade
    de Informação, iremos utilizar os seus dados de contacto para lhe enviar
    comunicações de interesse sobre a URBAN PETS, incluindo promoções,
    ofertas de produtos e serviços, e conteúdo sobre animais de estimação. As
    informações poderão ser enviadas por via postal, telefónica ou eletrónica.

  4. Pedido de informações

    Todos os dados que fornecer através do contacto direto à URBAN PETS,
    ferramenta de chat ou por qualquer meio de comunicação direto, incluindo
    redes sociais, serão tratados para atender à sua consulta ou pedido.

  5. Veracidade das informações fornecidas

    O utilizador declara que todas as informações prestadas são verdadeiras e
    exatas, assim como garante a autenticidade de todos os dados fornecidos. O
    utilizador será o único responsável por falsas declarações que realize e pelos
    prejuízos inerentes que poderá causar à URBAN PETS ou a terceiros.

  6. Destinatário dos dados

    Informamos que, caso realize uma compra online que deva ser entregue na
    morada por si estipulada, no seu envio serão detalhados todos os dados
    necessários para o cumprimento da entrega da sua compra pelo agente de
    envio parceiro, incluindo nome, morada de entrega e número de telefone. O
    número de telefone será incluído para permitir o contacto entre a empresa de
    transporte e o cliente de forma a facilitar a entrega da compra.

  7. Base que legitima o Tratamento de Dados

    A base que legitima o tratamento dos dados é o próprio consentimento e
    aceitação do Utilizador em cada uma das secções em que se compilam
    informações de caráter pessoal. O Utilizador tem o direito de retirar o
    consentimento a qualquer momento sem que tal afete a legalidade do
    tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.
    Em relação ao tratamento de dados com fins comerciais através de meios
    telemáticos, caso exista uma relação contratual prévia entre as partes, as
    comunicações versam sobre produtos ou serviços relacionados com os
    previamente solicitados pelo interessado, e se tiver sido dada a possibilidade
    ao Utilizador de que se oponha ao tratamento dos dados mediante a
    verificação da caixa não pré-assinalada, a base que legitima o tratamento
    fundamenta-se no previsto no artigo 21.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de
    serviços da Sociedade da Informação. Em cada comunicação comercial que se
    remeta ao interessado, ser-lhe-á dada a possibilidade de manifestar a sua
    oposição à receção de novas comunicações.

Conservação dos dados

  1. Clientes

    As informações serão guardadas durante o tempo necessário para gerir a sua
    compra, desde a preparação, faturação, expedição e entrega. As informações
    serão posteriormente conservadas durante o prazo de prescrição de ações
    legais.

  2. Utilizadores

    As suas informações serão guardadas de forma indefinida a menos que seja
    solicitada por parte do Utilizador a sua remoção.

  3. Destinatários de comunicações comerciais

    As suas informações serão conservadas de forma indefinida salvo pedido de
    remoção por parte do utilizador.

  4. Pedido de informações

    As suas informações serão guardadas durante o tempo necessário para tratar
    da sua solicitação. Posteriormente serão conservadas de forma indefinida
    salvo pedido de remoção por parte do utilizador.

  5. Exercício de direitos

    O Utilizador tem o direito de aceder aos seus dados, solicitar a sua alteração
    ou eliminação.

    Caso o Utilizador deseje que a URBAN PETS não trate os seus dados, esse
    desejo deve ser expressado, exercendo o seu direito através do envio de um
    email para info@urbanpets.pt.

  6. Redes Sociais

    A URBAN PETS utiliza as redes sociais, nomeadamente plataforma como o
    Facebook, Instagram e Youtube, para promover a sua Marca e como ponto de
    contacto para com o Utilizador. Todos os dados recolhidos através das redes
    sociais são consentidos pelo utilizador. Nenhum dado é recolhido através de
    qualquer rede social sem consentimento expresso do seu proprietário.

  7. Utilização de cookies

    Ao criar uma conta no nosso site, o computador do cliente guardará cookies
    (um pequeno ficheiro com código único) que lhe permitirá ser automaticamente
    identificado sempre que voltar a visitar o nosso site.
    Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os
    passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização
    de cookies, não conseguirá utilizar convenientemente o nosso site.

Alterações à Política de Privacidade

A URBAN PETS reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade.
Todas as alterações à Política de Privacidade serão expressamente comunicadas ao
Utilizador por via eletrónica.

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